Você sabia que a idade média do parque industrial brasileiro é de 14 anos? Esse é o resultado de um recente estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que aponta para um cenário de atraso tecnológico do parque industrial brasileiro.
E com o objetivo de alavancar os investimentos que modernizem o parque fabril brasileiro, o Governo Federal recentemente lançou o projeto de Lei (PL) que trata do programa de depreciação “superacelerada” para máquinas e equipamentos da indústria.
De forma geral, esse é um programa que visa estimular os setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, modernizando a indústria nacional.
Parque fabril brasileiro ultrapassou o ciclo de vida ideal
No Brasil, a indústria possui grande importância. Os dados mais recentes do IBGE mostram que, em 2022, a Indústria respondeu por 26,3% do PIB brasileiro.
No entanto, estes resultados podiam ser ainda melhores se os principais desafios do segmento fossem resolvidos.
Um destes desafios certamente está associado ao nosso velho parque fabril. Segundo levantamento da CNI, nossas máquinas e equipamentos possuem, em média, 14 anos de uso.
Ainda segundo o levantamento, 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal.
Esse envelhecimento da nossa infraestrutura traz consigo a elevação da ineficiência energética associada à redução da capacidade produtiva, impactando negativamente a competitividade das empresas.
Isso exige medidas governamentais que ajudam empresários a investirem em suas indústrias, mas sem comprometer o fluxo de caixa, que já é muito apertado.
Neoindustrialização é uma necessidade
Diante desse grande desafio, atualizar nosso parque industrial, tornando-o mais novo, em um processo de neoindustrialização, é altamente necessário. Afinal, com máquinas e equipamentos novos, é possível produzir mais e melhor, com menor consumo de energia e mais sustentabilidade.
Entretanto, a neoindustrialização irá exigir investimentos significativos, além de uma visão estratégica de longo prazo por parte dos empresários.
E são estes os pontos que o governo federal pretende atingir com o recém-lançado programa de depreciação “superacelerada”, como destaca o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
“A depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e com maior eficiência energética.”
Como funcionará esse programa?
Segundo destacado pelos representantes do governo, o programa é baseado no mecanismo de depreciação acelerada, que funciona como uma antecipação de receita para as empresas.
Ou seja, toda vez que adquire um bem de capital, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
Em condições normais, esse abatimento funciona de uma forma paulatina, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando.
Com o mecanismo de depreciação previsto no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.
Geraldo Alckmin destaca que esse mecanismo não funciona como uma isenção tributária, mas de antecipação no abatimento a que o empresário tem direito.
“O governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade. O que muda é o Fluxo de caixa”, salienta.
Além de modernizar o parque fabril, espera-se que a medida contribua para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinários.
Investimento de 3,4 bilhões nos próximos 2 anos
Durante sua apresentação, o Governo Federal destacou que a primeira fase do programa de incentivo contará com R$ 3,4 bilhões entre 2024 e 2025, mas já há previsão de uma segunda fase que será agraciada com mais dinheiro.
Para isso, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, destacou que os setores atendidos pela primeira fase do programa serão definidos após a tramitação do projeto de lei (PL) no Congresso. Mas garantiu que a indústria de transformação é contemplada em todos os cenários possíveis.
“Após o projeto de lei ser votado e entrar em vigor, selecionamos os setores, considerando a capacidade instalada, o emprego que este setor gera”, explicou.
“Já temos vários cenários construídos, mas vamos esperar a aprovação para dialogar com os agentes industriais e definir quais setores são mais estratégicos para serem agraciados com o programa.”
Potencial de elevar a produtividade e os investimentos
Ainda sobre os benefícios, Uallace Moreira defende que o programa de incentivo à renovação dos equipamentos e máquinas industriais tem o potencial de elevar a produtividade da indústria e dos investimentos, estimulando o crescimento econômico deste segmento.
Além disso, Moreira indica que ao adquirir máquinas mais modernas e de maior eficiência energética, as indústrias naturalmente se tornam mais sustentáveis no ponto de vista ambiental, social e econômico.
Por fim, muitas instituições estão olhando para o programa com bons olhos.
O Bradesco BBI, por exemplo, divulgou um comunicado com a previsão de que o programa de depreciação acelerada pode resultar em investimento adicional de R$ 20 bilhões.
Assim, com esse importante programa de incentivo, a intenção do governo é alavancar a taxa de investimentos e a modernização do parque fabril brasileiro. Tudo indica que esse novo programa é um ótimo mecanismo para atingir o objetivo!
Planejar as finanças e os investimentos de indústrias é certamente um grande desafio. Confira algumas dicas para planejar seus investimentos.
