Realizada de 5 a 14 de agosto, em Genebra, a sessão INC-5.2 do Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolver um instrumento internacional vinculante sobre poluição plástica terminou, mais uma vez, sem consenso.
Esta foi a segunda parte da sessão iniciada em dezembro do ano passado em Busan, na Coreia do Sul. Antes, ocorreram outras quatro: em Punta del Este (novembro de 2022), Paris (junho de 2023), Nairóbi (novembro de 2023) e Ottawa (abril de 2024).
O objetivo dos encontros é a formulação de um acordo internacional juridicamente vinculante, o chamado Tratado Global sobre Poluição Plástica.
Por que o Tratado Global dos Plásticos está suspenso?
Após 11 dias de negociações em Genebra, os 184 países participantes mantiveram o impasse manifestado desde o início das reuniões.
De um lado, União Europeia, Reino Unido, Canadá e diversos países africanos e latino-americanos defendem reduzir a produção global de plástico; de outro, nações produtoras de petróleo e gás argumentam que o tratado deveria se concentrar em regras de reciclagem, gestão de resíduos, reutilização e design dos transformados plásticos.
“Neste momento, as negociações estão em suspenso, e provavelmente em breve será agendada uma nova rodada”, prevê Flávio Ribeiro, embaixador do Movimento Circular, consultor e professor em Economia Circular, mestre em Energia e doutor em Ciências Ambientais.
Na sua avaliação, a expectativa é que a Organização das Nações Unidas consiga fazer uma negociação entre as partes mais controversas para chegar em um texto a partir do qual se possa estabelecer o acordo.
“Provavelmente, para que isso aconteça, o texto precisará ser mais genérico, com os detalhamentos a serem feitos nas sucessivas COP”, completa
“COP dos Plásticos” pode ser o futuro do debate
Flávio, que é também Conselheiro para Economia Circular do Pacto Global da ONU, explica que cada acordo multilateral tem as suas próprias COPs, como as do clima, da biodiversidade e outras.
“Então, quando o Tratado dos Plásticos virar um acordo global, também ele deve ter as suas COPs e nelas que os detalhamentos vão acontecer.”
Em relação à próxima COP do clima, em novembro no Brasil, Flávio acredita que os países interessados em metas, acordos e ações mais ambiciosos devem levar tudo aquilo que não conseguiu ser discutido no acordo global dos plásticos.
“Há pontos em comum entre mudanças climáticas e poluição pelos plásticos, então talvez a gente consiga levar para a COP30 assuntos que não foram esgotados para criar o acordo global pelos plásticos, já preparando uma primeira COP dos plásticos”, antecipa.
O Tratado dos Plásticos e a COP30
O especialista destaca três pontos sobre o acordo global dos plásticos que podem fazer parte da discussão da COP30 dentro do contexto climático:
1. O combate à poluição pelos plásticos como uma oportunidade de reduzir emissões de gases de efeito estufa, usando economia circular de forma ampla.
Ou seja, reconhecer formalmente ações de economia circular como meio de implementação, combate e mitigação das mudanças climáticas por meio, por exemplo, de sistemas de reuso e reciclagem dos plásticos ou modelos de negócio dentro da economia circular.
2. Relacionar os fundos disponíveis de financiamento climático para uso na melhoria na cadeia de produção, do uso e do descarte do plástico.
“Muitas coisas que podem ser feitas para melhorar a gestão de plásticos no Brasil, mas também no mundo inteiro. E, para isso, são necessários recursos que podem vir dos fundos climáticos.”
3. Levar para a COP30 os ensinamentos que o Brasil tem a dar a outros países do sul global.
As lições que o Brasil pode ensinar ao mundo
Ele destaca quais seriam esses ensinamentos: “O primeiro é a própria bioeconomia. Nós temos uma série de possibilidades de reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de ativos biológicos que os países tropicais podem oferecer, como o plástico de cana-de-açúcar”.
Trata-se de uma alternativa economicamente viável, disponível comercialmente e que pode servir de inspiração para outros países de clima tropical, que poderiam investir no plantio de cana-de-açúcar para este fim.
O segundo ensinamento apontado pelo especialista, e que vai ao encontro do trabalho do Movimento Circular, é o apoio às cooperativas de catadores e catadoras.
“Esse é um caso brasileiro, é uma experiência que a gente tem há mais de quarenta anos atuando com cooperativas e que pode inspirar muitos outros países em desenvolvimento a fazer inclusão social com melhoria ambiental de forma concomitante. Toda a reciclagem do plástico, ou pelo menos boa parte dela, passa pelas cooperativas e isso precisa ser fomentado, apoiado, expandido e replicado.”
Por fim, Flávio cita a transmissão de conhecimentos das populações tradicionais, como, por exemplo, as cadeias do pirarucu, do açaí e outras na Amazônia, nas quais tudo se aproveita e nada é desperdiçado ou vai para aterros.
Para ele, os conhecimentos e experiências das populações tradicionais, muitos deles ancestrais, podem ser resgatados, ressignificados e valorizados no contexto da economia circular, inclusive para fins de combate à mudança climática.
“E, dentro disso, não podemos nos esquecer dos hábitos de consumo, estilos de vida e visões de mundo que as nossas populações tradicionais têm muito a ensinar. Podemos aprender a como conviver de forma mais fraternal, em harmonia com a natureza, aprendendo a respeitar as diferenças.”
A COP30 acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém/PA. Continue acompanhando o Mundo do Plástico e saiba tudo sobre sustentabilidade, reciclagem e combate às mudanças climáticas.
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