O Brasil tem um dos sistemas tributários mais caros e complexos do mundo. Isso afeta fortemente a pequena e média indústria, que se vê obrigada a arcar com uma pesada carga tributária, em um sistema burocrático e pouco intuitivo.
Neste cenário, a reforma tributária surge como uma resposta necessária e muito esperada pelo setor industrial, principalmente de pequeno e médio porte..
Adotada para simplificar o atual sistema tributário, reduzindo custos administrativos e desonerando os investimentos produtivos, a reforma tributária tem tudo para contribuir com a pequena e média indústria.
Para entender como ela pode influenciar o setor, conversamos com Ricardo Balistiero, doutor em economia e professor do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT).
Reforma tributária: fato econômico mais importante desde o plano Real
Amplamente necessária e discutida, a reforma tributária sempre foi um assunto bastante polêmico, principalmente por tratar de um assunto que onera todo tipo de empresa: o tributo.
Esse é um fato que naturalmente gera muitos conflitos e deve ser tratado com objetividade e neutralidade. E, exatamente por isso, Ricardo Balistiero coloca no mesmo nível de importância a reforma tributária e o lançamento do Plano Real, ocorrido em 1994.
“Antes do Plano Real, a inflação brasileira batia os 4 dígitos, que resultava em custos de transação muito elevados. As empresas tinham que criar equipes específicas só para lidar com a inflação”, destaca.
Assim, à medida que as questões inflacionárias foram sendo resolvidas, após o Plano Real, o custo caiu drasticamente. O mesmo tende a acontecer com a questão tributária atual.
Segundo o economista, grandes empresas brasileiras têm equipes dedicadas (e caras) para lidar com a burocracia e compreender a complexidade do nosso sistema tributário. As médias e pequenas indústrias, sem acesso a essa mesma estrutura de equipes, consequentemente têm sua eficiência tributária reduzida.
Assim, para Balistiero, a reforma surge como parte importante da solução para as questões tributárias do país, beneficiando inclusive médias e pequenas indústrias.
“Cabe à reforma tributária promover a simplificação dos tributos, reduzindo os custos da pequena e média empresa, eliminando distorções e gerando muitos benefícios ao setor”, opina.
Simplificação do sistema tributário brasileiro
O principal ponto da reforma tributária é certamente a simplificação do sistema tributário brasileiro. A ideia é promover a substituição de vários tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto, conhecido como Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).
Balistiero salienta também que estes tributos serão transformados em tributos de valor agregado e não tributos cumulativos, como os aplicados hoje. “Além de simplificar todo o sistema, a reforma visa reduzir o custo das mercadorias para o consumidor final”.
Segundo o professor do IMT, o sistema tributário será modernizado, impulsionando a economia e promovendo competitividade empresarial, inclusive da pequena e média indústria.
“Finalmente teremos a introdução sistêmica de tributos sobre valor agregado, substituindo os tributos comemorativos”, comemora.
Com essa medida, o governo pretende acabar com a chamada “bitributação”, onde as empresas poderiam pagar o imposto com um "desconto" do valor que já foi pago numa etapa anterior da cadeia produtiva.
É importante destacar que, em um primeiro momento, a reforma tributária está centrada no consumo - ou seja, nos impostos sobre bens e serviços.
Assim, se a reforma tributária entrar em vigor, ela afetará primeiramente empresas, indústrias e prestadores de serviço, com exceção daqueles que podem optar pelo Simples Nacional.
Benefícios da reforma tributária para a pequena e média indústria
A reforma tributária, assim que entrar em vigor, tende a gerar importantes benefícios para a pequena e média indústria. Segundo Ricardo Balistiero, esses benefícios se apresentarão de duas formas.
A primeira forma, segundo o economista, é a simplificação da questão tributária da indústria. “A reforma tributária irá reduzir os custos administrativos e de transação do setor industrial brasileiro, beneficiando todo o segmento”.
O segundo ponto é a significativa redução do litígio. “Hoje, pequenas e médias indústrias têm muito litígio por conta da dificuldade tributária. Nossos tribunais estão abarrotados de ações de pequenas, médias e grandes empresas que buscam compensações na justiça. Certamente com a reforma isso será barateado”, explica o professor.
Assim, de uma forma mais abrangente, a reforma tributária trará os seguintes benefícios à pequena e média indústria que não pode ter acesso ao Simples Nacional:
- Maior capacidade de crescimento do negócio, devido à modernização da economia;
- Significativa redução de custos;
- Maior capacidade de atração de investimentos externos ao país;
- Mais segurança jurídica;
- Geração de emprego e renda;
- Maior capacidade de competitividade no mercado interno e externo;
- Favorece o empreendedorismo e o ambiente de negócios;
- Menos burocracia e diminuição da carga tributária;
- Mais transparência, com o consumidor sabendo o quanto pagará de imposto em cada produto e serviço.
“O primeiro passo já demos, que é a reforma tributária. Agora, é hora de promover uma abertura regulada e controlada da nossa economia para que consigamos ter uma maior modernização da pequena e média indústria”, finaliza o economista e professor.
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