O Brasil está iniciando um amplo debate sobre sistema tributário. Esta pode ser uma oportunidade para estudar as principais tendências tributárias do mundo. Um estudo detalhado publicado pelo TMF Group, fornecedor líder global de serviços de alto valor, mostra que a adoção de impostos ambientais está se tornando popular em diversas partes do mundo. Trata-se de uma forma de arrecadar dinheiro para combater as mudanças climáticas e tratar das principais questões ambientais.
O Relatório Contábil e Impostos, que compõe o Índice Global de Complexidade Corporativa, reuniu dados de 76 países. Entre outras informações, o estudo revela que o Japão, a Irlanda e outras nações estão cobrando impostos sobre produtos considerados "nocivos", como bebidas açucaradas, ou sobre produtos e materiais vistos como poluentes, como o combustível, que é tributado por seu conteúdo de carbono.
Em 2002, a Irlanda introduziu uma taxa de € 0,15 sobre sacolas plásticas no ponto de venda, aumentando para 0,22 € em 2007. A iniciativa teve como objetivo reduzir a poluição por plásticos, principalmente no campo e ao longo da costa. Em 2001, os sacos plásticos descartados representavam 5% da poluição total do lixo. Esse valor havia caído para 0,13% em 2015.
No Japão, os impostos sobre combustível, energia e automóveis são projetados para apoiar os objetivos ambientais. Os impostos ambientais se aplicam a todas as empresas que fazem negócios na França. As empresas que não cumprirem com isso receberão multas do Ministério do Meio Ambiente. Na UE, Noruega e Suíça, os “impostos ecológicos” são usados para financiar o descarte de lixo elétrico e eletrônico produzido por famílias e pela indústria.
Carga tributária e cenário nacional
“A adoção de impostos ambientais deve aumentar nos próximos anos. Os projetos de reforma tributária ainda não incluíram esse tipo de tributação. No entanto, as empresas brasileiras que planejam operar no exterior devem estar atentas às tendências tributárias destacadas pelo Relatório de Contabilidade e Impostos do Índice Global de Complexidade de Negócios ”, afirmou Rodrigo Zambon, Diretor Geral da TMF Brasil.
No Brasil, o cenário ainda é diferente, mas também exige atenção. “Para que a indústria brasileira do plástico se mantenha competitiva no cenário global, é necessário que as empresas exportadoras adquiram um amplo conhecimento das regras ambientais e tributárias vigentes nos mercados-alvo. Hoje, os países mais desenvolvidos adotam procedimentos bastante rígidos quanto à produção, o descarte e o reaproveitamento do plástico. A tendência é que os países emergentes implementem políticas semelhantes”, reforça Zambon..
